PORTARIA N. º 270/2022 – FUNDEPAR

O Diretor- Presidente do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional - FUNDEPAR, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Estadual n.º 7.228, de 31 de março de 2021, assim como nos termos da Lei Estadual n.º 18.418, de 29 de dezembro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.º 6.972 de 29 de maio de 2017 e, tendo em vista o disposto nas Leis Federais n.º 8.666, de 21 de junho de 1993; n.º 9.784, de 21 de junho de 1999; n.º 10.520, de 17 de julho de 2002 e  n.º 14.133/2021, de 1º de abril de 2021; das Leis Estaduais n.º 15.608, de 16 de agosto de 2007; n.º 18.418, de 29 de dezembro de 2014 e n.º 19.848/2019, de 03 de março de 2019, no Decreto Estadual n.º 7.228/2021 de 31 de março de 2021, especialmente o contido na Portaria 246/2022 – FUNDEPAR, publicada no D.O.E. 11.209 em 04 de julho de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º. Retificar o Artigo 1º da Portaria 246/2022 – FUNDEPAR, na parte onde se lê : “contrato n.º 296/2019 – FUNDEPAR”, leia-se: “contrato n.º 295/2019 – FUNDEPAR”.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Eliane Teruel Carmona
 Diretora-Presidente Interina - FUNDEPAR
Portaria de nº 244/2022