PORTARIA Nº 0214/2023 – FUNDEPAR

O Diretor-Presidente do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei n. º 18.418 de 29 de dezembro de  2014 e pelo Decreto Estadual n. º 6.972 de 29 de maio 2017 e, considerando o contido na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Estadual de  nº 10.086, de 17 de janeiro de 2022 e Instrução Normativa de nº 003 de 24 de março de 2022 – Fundepar;

RESOLVE:
Art. 1º - Incluir no Anexo I da Portaria n.º 038/2023 – FUNDEPAR, os seguintes gêneros alimentícios para atendimento dos alunos com necessidades alimentares especiais, e, aos hábitos e tradições alimentares: 
•	Espessante alimentar
•	cacau em pó
•	 fubá
•	quirerinha 
•	amendoim

Art. 2º - Retirar, do mesmo anexo, os itens: açúcar e óleo de soja.  
Art. 3º- Permanecem inalteradas as demais disposições definidas pelas Portarias n.º 038/2023, 058/2023 e 0187/2023 – FUNDEPAR, publicadas 02/fev/2023 - Edição nº 11352, 07/mar/2023 - Edição 11373, 23/mai/2023 – Edição n.º 11424, respectivamente.
Art. 4.º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
	
Marcelo Pimentel Bueno
Diretor-Presidente FUNDEPAR
Decreto n.º 2285/2023