Escolas estão abertas nesta segunda-feira (19) para receber o termo de compromisso dos pais com as medidas de segurança em relação ao coronavírus. Documento libera os alunos para iniciar a partir de…
Alteração na prestação de contas do PNAE, PNATE, PDDE, entre outros programas, foi estabelecida pela Resolução do FNDE nº 10/2020, publicada nesta quarta-feira, 14, no Diário Oficial da União (DOU)
Consultar Protocolo
Pesquise o cadastro e histórico do andamento de processo do Sistema Integrado de Documentos em Tramitação na Administração Estadual.Registrar Protocolo
Cidadãos, empresas, órgãos e entidades públicas podem fazer solicitações a qualquer órgão do Governo do Estado pela internet.
Alimentação Escolar
O Programa Estadual de Alimentação Escolar (PEAE) faz parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Implantado em 1955, o PNAE é o programa mais antigo do governo brasileiro, voltado à alimentação escolar e à Segurança Alimentar e Nutricional, e considerado um dos maiores e mais abrangentes do mundo no que se refere ao atendimento universal aos escolares e à garantia do direito humano à alimentação adequada e saudável.
Obras
O Departamento de Engenharia, Projetos e Orçamentos, vinculado à Diretoria Técnica, coordena, monitora e fiscaliza as atividades de elaboração de projetos básicos e executivos, de pesquisas e de especificações e as atividades relacionadas ao planejamento de obras da escolas estaduais.
Transporte Escolar
O Programa Estadual do Transporte Escolar (PETE) tem como objeto o transporte escolar dos alunos da Educação Básica, da zona rural e urbana, matriculados na Rede Estadual de Educação.
Fundo Rotativo
O Fundo Rotativo é oriundo de programas descentralizados de recursos financeiros desenvolvidos pela Secretaria de Estado da Educação ao longo dos anos. Foi uma das soluções criativas encontradas, possibilitou aos gestores maior autonomia no gerenciamento dos recursos passando a ser um instrumento ágil, viabilizando com maior rapidez o repasse de recursos aos Estabelecimentos de Ensino da Rede Estadual, para a manutenção e outras despesas relacionadas com a atividade educacional.
Mobiliário e Equipamentos
O Departamento de Materiais e Suprimento Escolar vinculado à Diretoria Técnica efetua o planejamento para a aquisição de equipamentos e mobiliário e o estabelecimento de critérios de distribuição, a fim de atender as necessidades das escolas da Rede Estadual de Ensino.
Mãos Amigas
O Mãos Amigas consiste na utilização de apenados do Sistema Penitenciário semiaberto para execução de serviços de manutenção, conservação e reparos de unidades escolares e de imóveis do patrimônio público, conferindo-lhes oportunidade de participação ativa junto à sociedade.
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Fotos
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