O Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar) realizou nessa quinta-feira (11), via meet, a primeira reunião da Comissão de Estudos e Análises do Fundo Rotativo, criada no ano passado para aprimorar a gestão do programa. Além de servidores da autarquia, participaram também representantes da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa).

“O objetivo é analisar as demandas existentes do programa e promover os ajustes necessários para seu aperfeiçoamento e, assim, oferecermos aos gestores das nossas escolas uma maior tranquilidade para a aplicação dos recursos financeiros”, explicou o diretor-presidente do Instituto Fundepar, Alexandre Cordeiro.

Entre os principais temas discutidos na reunião estavam o registro contábil patrimonial, utilização dos recursos, sistemas operacionais ligados ao Fundo Rotativo, como o Sistema Integrado de Finanças Públicas (Siaf) e Gestão de Recursos Financeiros (GRF). Também foram propostos encaminhamentos para as ressalvas e para as determinações do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em relação ao programa.

A Fundepar ainda lança este ano o novo manual do programa Fundo Rotativo. O documento atualizado irá auxiliar os diretores das escolas na gestão da aplicação e da prestação de contas dos recursos financeiros.

COMISSÃO –  A Comissão de Estudos e Análises do Fundo Rotativo foi instaurada pela portaria Nº 031/2020 do Instituto Fundepar com o objetivo de aprimorar de maneira gradativa os processos de gestão do Programa Fundo Rotativo. O grupo conta com representantes da Fundepar e da Sefa.

FUNDO ROTATIVO - A Fundepar é responsável pelo Fundo Rotativo, programa descentralizado para repasse de recursos financeiros às instituições de ensino estaduais. Ele traz agilidade e autonomia aos gestores das escolas e a aplicação dos recursos é feita mediante a aprovação e monitoramento da comunidade escolar. A instituição precisa estar com as prestações de contas regularizadas para receber o recurso.

A cota consumo é destinada para a aquisição de materiais de limpeza, expediente, didático, esportivo, gás, por exemplo. E a cota serviço deve ser utilizada para a contratação de atividades que envolvem pequenos reparos, como a limpeza da caixa de água, instalação elétrica e hidráulica. Já a cota especial é focada para desenvolvimento de projetos e a cota extra.

Em fevereiro foram liberadas as primeiras parcelas das cotas normais de consumo e de serviço do programa para todas as mais de 2,1 mil escolas estaduais. O investimento do repasse é perto de R$ 15 milhões.