Departamento de Nutrição e Alimentação
O Departamento de Nutrição e Alimentação, vinculado à Diretoria Técnica, tem como competências:
- executar e gerir o Programa Estadual de Alimentação Escolar, visando a proporcionar atendimento dos alunos da rede estadual de ensino com alimentação saudável e de qualidade, segundo as diretrizes do Ministério da Educação;
- elaborar e atualizar as especificações técnicas dos alimentos a serem adquiridos para compor os editais de licitação;
- participar de reuniões ordinárias e extraordinárias com os representantes do Conselho Estadual de Alimentação Escolar (CEAE), proporcionando as condições adequadas às ações decorrentes;
- supervisionar e orientar sobre a oferta de produtos oferecidos nas cantinas comerciais instaladas nas escolas;
- acompanhar o processo licitatório em todas as suas fases, e o gerenciamento da execução dos contratos de fornecimento de gêneros alimentícios;
- elaborar propostas de inovação com o objetivo de promover direta ou indiretamente a melhoria da qualidade da alimentação escolar com a realização de supervisões periódicas para acompanhamento do programa;
- desempenhar outras atividades correlatas.
- executar atividades relativas a programas desenvolvidos pela Secretaria de Estado da Educação;
