Programa Mãos Amigas
O Mãos Amigas consiste na utilização de apenados do Sistema Penitenciário semiaberto para execução de serviços de manutenção, conservação e reparos de unidades escolares e de imóveis do patrimônio público, conferindo-lhes oportunidade de participação ativa junto à sociedade.
Desde setembro de 2012 em funcionamento, atualmente o Mãos Amigas está ativo e implantado em Curitiba e região, bem como Ponta Grossa e municípios adjacentes, com várias obras já realizadas e diversas em andamento ou previstas. Está programada sua ampliação, ainda em 2017, para todas as regiões que possuem o sistema semiaberto, com abrangência de 60 km de raio em torno das cidades polo.
Regiões e escolas:
Curitiba - 163 escolas;
Região metropolitana Norte (14 municípios) - 111 escolas;
Região Metropolitana Sul (14 municípios) - 138 escolas;
Ponta Grossa (6 municípios) - 48 escolas;
Londrina (6 municípios) - 34 escolas;
Maringá (10 municípios) - 37 escolas;
Cascavel (7 municípios) - 47 escolas;
Foz do Iguaçu (3 municípios) - 20 escolas;
Francisco Beltrão (8 municípios) - 21 escolas;
Guarapuava (5 municípios) - 23 escolas.
Total: 74 municípios e 642 escolas
Eixos Norteadores
Ressocialização
Em cumprimento do princípio constitucional de respeito à dignidade da pessoa humana, e atendimento das finalidades educativas e produtivas do trabalho do condenado, oportunizamos a condição (volta ao convívio social) oferecendo uma ajuda de custo de 75% do salário mínimo ao apenado.
Conservação do Patrimônio Público
Contribuir para conservação e manutenção dos estabelecimentos escolares e móveis do patrimônio público.
Economia
A execução dos serviços de reparos reduz em média 50% dos orçamentos, conforme preços praticados no mercado. Além disso, através da ressocialização existe a possibilidade de redução da pena, o que desonera o sistema penitenciário Paranaense - a cada três dias de trabalho um dia de redução de pena.
Quadro Demonstrativo Econômico - Dia de Trabalho
Custo diário de um trabalhador efetivo com encargos
Fonte: Resol. Conj. SEIL/PRED 002/2017
R$ 165,36
Custo diário aproximado de um apenado. Dia de trabalho + alimentação + transporte
0,75% salário
R$ 65,00
Relação custo/benefício por dia de trabalho efetivo x dia de trabalho do apenado
R$ 100,36
O Mãos Amigas é realizado em cooperação pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar) e pela Secretaria da Segurança Pública (SESP) - Departamento Penitenciário (DEPEN), com interveniência da Paraná Educação.