O Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional - Fundepar realizou nessa terça-feira (08), na sua sede em Curitiba, a última das 13 concorrências públicas de 2020. A sessão licitou a obra de ampliação do Colégio Estadual Padre Pedro Grzelczaki, em Ponta Grossa, no valor de R$ 1.072.865,32. Ao todo foram previstos investimentos de mais de R$ 60 milhões em obras de colégios estaduais em 12 municípios.
A concorrência pública acontece quando a licitação exige obra de engenharia (novo prédio escolar, construção ou ampliação). “A concorrência pública é uma das maneiras de atender as demandas de infraestrutura das escolas estaduais. Este ano, o desconto chega perto do 30% em média com o uso dessa modalidade”, explicou o diretor-presidente da Fundepar, Alessandro Oliveira.
Outras cinco concorrências públicas tiveram documentação realizada este ano, mas as sessões públicas só acontecem em janeiro de 2021. São obras para adequação de acessibilidade em dois colégios (Curitiba e Maringá) e cobertura de quadra em outras três escolas (Capitão Leônidas marques, Goioerê e Terra Boa). A previsão para essas licitações é de mais de R$ 2,2 milhões.
Outra modalidade de licitação é por meio de pregão eletrônico, que acontece da maneira virtual. Ela é destinada para serviços de engenharia (reparos) ou para compra de mobiliários, equipamentos e até alimentos. As sessões de concorrência pública acontecem presencialmente.
Somente em 2020 tramitaram cerca de 205 processos, que passaram por análise, instrução, publicação, homologação entre outros encaminhamentos, que resultaram em certames licitatórios referentes à execução de obras e serviços de engenharia e à aquisição de materiais e demais serviços. Foram 18 concorrências públicas e 186 pregões eletrônicos e uma chamada pública para a agricultura familiar. O valor total das licitações publicadas envolveu mais de R$ 190 milhões.
AO VIVO - A Fundepar atende a Lei 19.447/2018, regulamentada pelo Decreto 1.077/2019, que dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo do processo licitatório e sua transmissão ao vivo, por meio da internet. Dessa forma, a concorrência pública pode ser vista aqui.
O processo deve proceder com a abertura dos envelopes com a documentação de habilitação dos concorrentes; a verificação de cada proposta com os requisitos do edital; julgamento e classificação das propostas de acordo com os critérios de avaliação constantes do edital.