Portarias 2024
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 025/2024 – FUNDEPAR, celebrado com a empresa TALENTO E ARTE ACABAMENTOS LTDA.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato n.º 029/2024 – FUNDEPAR, celebrado com a empresa DM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato n.º 031/2024 – FUNDEPAR, celebrado com a empresa CONSTRUTORA PLANESPAÇO LTDA.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato n.º 017/2024 – FUNDEPAR, celebrado com a empresa JF CABRAL ENGENHARIA LTDA.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato n.º 032/2024 – FUNDEPAR, celebrado com a empresa VPP IMOVEIS E OBRAS LTDA.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato n.º 030/2024 – FUNDEPAR, celebrado com a empresa V.P.P. IMOVEIS E OBRAS LTDA.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 005/2024 – FUNDEPAR, celebrado com a empresa DUAL D ENGENHARIA, SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 016/2024 – FUNDEPAR, celebrado com a A.D.E MULTICONSTRUÇÕES LTDA.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato nº 045/2024 – FUNDEPAR, celebrado com a empresa FN ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 006/2024 – FUNDEPAR, celebrado com a empresa J LOPES CONSTRUÇÕES LTDA.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato n.º 033/2024 – FUNDEPAR, celebrado com a RECONSTRUL CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 0041/2024 – FUNDEPAR, celebrado com a empresa KS CONSTRUTORA GALVAN LTDA.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato n.º 027/2024 – FUNDEPAR, celebrado com a empresa FERNANDA MOTTA TORRES.
Súmula: Prorrogação do prazo para conclusão dos Autos n.º 31/2023 de Processo Administrativo movido em face de Empresa ICOPLAN CONSTRUÇÕES LTDA - ME, Protocolo n.º 20.714.068-6, Contrato Administrativo n.º 177/2018 – FUNDEPAR.
Súmula: Prorrogação do prazo para conclusão dos Autos n.º 32/2023 de Processo Administrativo movido em face de Empresa ICOPLAN CONSTRUÇÕES LTDA - ME, Protocolo n.º 20.714.135-6, Contrato Administrativo n.º 172/2018 – FUNDEPAR.
Súmula: Prorrogação do prazo para conclusão dos Autos n.º 33/2023 de Processo Administrativo movido em face de Empresa ICOPLAN CONSTRUÇÕES LTDA - ME, Protocolo n.º 20.714.234-4, Contrato Administrativo n.º 210/2018 – FUNDEPAR.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato nº 042/2024 – FUNDEPAR, celebrado com a empresa KS CONSTRUTORA GALVAN LTDA.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato nº 547/2023 – FUNDEPAR, celebrado com a empresa L.S.R. CONSTRUTORA LTDA.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato n.º 043/2024 – FUNDEPAR, celebrado com a empresa SUN ENERGY MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO LTDA.
Súmula: Designação de profissional pertencente ao Quadro Próprio do SSA PARANAEDUCAÇÃO para verificação das obras e/ou serviços de engenharia, em razão do encerramento do contrato nº 015/2023 – celebrado entre a FUNDEPAR e a empresa CR OBRAS DA CONSTRUÇÃO Ltda.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato nº 047/2024 – FUNDEPAR, celebrado com a empresa J.B. BARBOSA DA CUNHA LTDA.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato n.º 044/2024 – FUNDEPAR, celebrado com a empresa WHX CONSTRUÇÕES LTDA.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 039/2024 – FUNDEPAR, celebrado com a empresa FLANT CONSTRUTORA LTDA.
Súmula: Designação de servidoras para aturaem como Gestora e Fiscal dos Contratos de Serviços para o Instituto Fundepar.
Súmula: Estabelecimento de critérios e ações para a aquisição de alimentos destinados ao Programa Estadual de Alimentação Escolar nas instituições de ensino da rede pública estadual, por meio de projeto denominado Fundo Rotativo Cota Especial – Mais Merenda 2024 – FUNDEPAR.
Súmula: Designação de servidora para responder interinamente pelo Departamento de Transporte Escolar do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional – FUNDEPAR durante as férias da titular.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 056/2024 – FUNDEPAR, celebrado com a empresa MORAES E MORAES CONSTRUÇÕES LTDA.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 040/2024 – FUNDEPAR, celebrado com a empresa EDIFIC CONSTRUÇÕES LTDA.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 068/2024 – FUNDEPAR, celebrado com a empresa GEMA ENGENHARIA LTDA.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 058/2024 – FUNDEPAR, celebrado com a empresa GSA CONSTRUTORA LTDA.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 062/2024 – FUNDEPAR, celebrado com a empresa GEMA ENGENHARIA LTDA.
Súmula: Aprovação do Plano de Trabalho Anual de 2024 do Agente de Controle Interno, do Agente de Compliance, do Agente de Ouvidoria e do Agente de Transparência do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional – FUNDEPAR.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 077/2024 – FUNDEPAR, celebrado com a empresa PWB-MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 469/2023 – FUNDEPAR, celebrado com a empresa JF CABRAL ENGENHARIA LTDA.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 076/2024 – FUNDEPAR, celebrado com a empresa T & I CONSTRUTORA LTDA.
Súmula: Prorrogação do prazo para conclusão dos Autos n.º 02/2023 de Processo Administrativo, movido em face de Empresa ICOPLAN CONSTRUÇÕES LTDA - ME.
Súmula: Prorrogação do prazo para conclusão dos Autos n.º 03/2023 de Processo Administrativo, movido em face de Empresa ICOPLAN CONSTRUÇÕES LTDA - ME.
Súmula: Prorrogação do prazo para conclusão dos Autos n.º 04/2023 de Processo Administrativo, movido em face de Empresa ICOPLAN CONSTRUÇÕES LTDA - ME.
Súmula: Prorrogação do prazo para conclusão dos Autos n.º 05/2023 de Processo Administrativo, movido em face de Empresa ICOPLAN CONSTRUÇÕES LTDA - ME.
Súmula: Prorrogação do prazo para conclusão dos Autos n.º 09/2023 de Processo Administrativo, movido em face de Empresa ICOPLAN CONSTRUÇÕES LTDA - ME.
Súmula: Prorrogação do prazo para conclusão dos Autos n.º 10/2023 de Processo Administrativo, movido em face de Empresa ICOPLAN CONSTRUÇÕES LTDA - ME.
Súmula: Prorrogação do prazo para conclusão dos Autos n.º 11/2023 de Processo Administrativo, movido em face de Empresa ICOPLAN CONSTRUÇÕES LTDA - ME.
Súmula: Prorrogação do prazo para conclusão dos Autos n.º 12/2023 de Processo Administrativo, movido em face de Empresa ICOPLAN CONSTRUÇÕES LTDA - ME.
Súmula: Prorrogação do prazo para conclusão dos Autos n.º 21/2022 de Processo Administrativo, movido em face de Empresa ICOPLAN CONSTRUÇÕES LTDA - ME.
Súmula: Prorrogação do prazo para conclusão dos Autos n.º 24/2022 de Processo Administrativo, movido em face da Empresa ICOPLAN CONSTRUÇÕES LTDA - ME.
Súmula: Exercício interino da função de Diretora Técnica do Instituto FUNDEPAR e responsabilidade pelo Departamento de Materiais e Suprimentos no período de 06/03/2024 a 20/03/2024.
Súmula: Aplicação da penalidade de MULTA moratória individualizada para cada um dos contratos à empresa INCORPORADORA GRAN-PARÁ LTDA – ME, com fulcro na Cláusula Sétima dos Contratos Administrativos n.º 029/2018 – FUNDEPAR, n.º 035/2018 – FUNDEPAR e n.º 257/2018 - FUNDEPAR, nos artigos 150, incisos II; 152, inciso IV e; 153 todos da Lei Estadual n.º 15.608/07 e, nas Condições Gerais de Contratos, especialmente a Condição Geral n.º 15 e seu item 15.11.03.
Súmula: Designação de servidora para exercer a função de Coordenadora de Manutenção, Logística e Serviços Contínuos.
Súmula: Designação de servidora para exercer a função de Coordenadora de Patrimônio.
Súmula: Designação de servidor para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Informática e Informação.
Súmula: Designação de servidor para exercer a função de Coordenador do Programa Dinheiro Direto na Escola do Departamento de Planejamento e Finanças.
Súmula: Designação de servidora para exercer a função de Assistente, do Departamento de Planejamento e Finanças.
Súmula: Designação de servidor para exercer a função de Coordenador de Apoio Financeiro do Departamento de Planejamento e Finanças.
Súmula: Designação de servidor para responder interinamente pela Coordenação de Apoio Financeiro – CAF, do Departamento de Planejamento e Finanças, no período compreendido de 11/03/2024 a 25/03/2024.
Súmula: Designação de servidora para exercer a função de Coordenadora de Prestação de Contas de Convênio, do Departamento de Planejamento e Finanças.
Súmula: Designação de servidora para exercer a função de Coordenadora Financeira do Departamento de Planejamento e Finanças.
Súmula: Designação de servidora para exercer a função de Coordenadora de Orçamento do Departamento de Planejamento e Finanças.
Súmula: Critérios e procedimentos para distribuição dos recursos, execução e prestação de contas do Programa Fundo Rotativo.
Súmula: Instauração de Processo Administrativo para apurar possíveis irregularidades (atraso injustificado e inexecução parcial do contrato) praticadas pela empresa WDX CONSTRUTORA LTDA - EPP.
Súmula: Designação de servidora para responder interinamente pela Coordenação Financeira – COFIN, do Departamento de Planejamento e Finanças, no período compreendido de 11/03/2024 a 25/03/2024.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato n.º 0248/2022 – FUNDEPAR, celebrado com a empresa TRADIÇÃO CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA - EPP.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato n.º 079/2024 – FUNDEPAR, celebrado com a empresa THOPO CONSTRUTORA LTDA.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato n.º 463/2023 – FUNDEPAR, celebrado com a empresa CLEDENIR ALVES DA SILVA (ENERGETTE ENGENHARIA ELÉTRICA E CIVIL).
Súmula: Designação de servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato n.º 094/2024 – FUNDEPAR, celebrado com a empresa CYA CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato n.º 099/2024 – FUNDEPAR, celebrado com a empresa INCORPORADORA GRAN-PARA LTDA.
Súmula: Prorrogação do prazo para conclusão dos Autos n.º 34/2023 de Processo Administrativo, movido em face de Empresa CONSTRUTORA DINÂMICA LTDA - EPP.
Súmula: Prorrogação do prazo para conclusão dos Autos n.º 35/2023 de Processo Administrativo, movido em face de Empresa RUBI CONSTRUTORA LTDA – ME (atualmente CONSTRUTORA ORDEM LTDA).
Súmula: Prorrogação do prazo para conclusão dos Autos n.º 37/2023 de Processo Administrativo, movido em face de Empresa INCORPORADORA GRAN-PARÁ LTDA – ME.
Súmula: Designação de servidores a constituírem a Comissão de Inventário, Inservibilidade e Desnecessário do FUNDEPAR.
Súmula: Designação de servidores a constituírem a Comissão Permanente de Procedimentos Patrimoniais - COPPA.
Súmula: Designar Diretora Técnica para responder interinamente pelo exercício das funções de Diretora Presidente, no período de 25 de março de 2024 a 31 de março de 2024.
Súmula: Alteração do artigo 7º da Portaria de n.º 74/2023 - FUNDEPAR.
Súmula: Aplicação da penalidade de SUSPENSÃO temporária de participar em licitação e IMPEDIMENTO de contratar com a Administração pelo prazo de 06 (seis) meses, e MULTA moratória de 20% sobre o valor do contrato, à empresa INCORPORADORA GRANPARÁ LTDA – ME, com fulcro na cláusula sétima do contrato, nos artigos 150, incisos II e III; 152, inciso IV, 154, inciso IV e parágrafo único, todos da Lei Estadual n.º 15.608/07, e nas Condições Gerais de Contratos, especialmente a Condição Geral n.º 15 e seu item 15.11.03.
Súmula: Prorrogação do prazo para conclusão dos Autos n.º 38/2023 de Processo Administrativo, movido em face de Empresa CONSTRUTORA V. MARTINS LTDA – ME.
Súmula: Prorrogação do prazo para conclusão dos Autos n.º 39/2023 de Processo Administrativo, movido em face de Empresa CONSTRUTORA V. MARTINS LTDA – ME.
Súmula: Prorrogação do prazo para conclusão dos Autos n.º 40/2023 de Processo Administrativo, movido em face de Empresa CONSTRUTORA V. MARTINS LTDA – ME.
Súmula: Prorrogação do prazo para conclusão dos Autos n.º 41/2023 de Processo Administrativo, movido em face de Empresa PIOMIX CONSTRUTORA EIRELI - ME (atualmente PIOMIX CONSTRUTORA LTDA).
Súmula: Prorrogação do prazo para conclusão dos Autos n.º 42/2023 de Processo Administrativo, movido em face de Empresa PIOMIX CONSTRUTORA EIRELI - ME (atualmente PIOMIX CONSTRUTORA LTDA).
Súmula: Arquivamento dos Autos visto que a empresa K. C. M. ZUCOLOTO – ME não cometeu qualquer irregularidade administrativa passível de penalização na execução do Contrato Administrativo n.º 701/2018 – FUNDEPAR.
Súmula: Instauração de Processo Administrativo para apurar possíveis irregularidades (atraso injustificado e inexecução parcial do contrato) praticadas pela empresa V C SOUZA CONSTRUÇÃO - ME.
Súmula: Designação de servidoras como membros efetivos da Comissão Permanente de Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – CPPAAR.
Súmula: Aplicação das penalidades discriminadas na Portaria nº 0199/2023-FUNDEPAR à empresa PIOMIX CONSTRUTORA EIRELI – ME.
Súmula: Aplicação das penalidades discriminadas na Portaria nº 0194/2023-FUNDEPAR à empresa PORT DISTRIBUIDORA E PAPELARIA LTDA.
Súmula: Aplicação das penalidades discriminadas na Portaria nº 0256/2023-FUNDEPAR à empresa CONSTRUTORA DINÂMICA LTDA - EPP e correção do tempo de impedimento de contratar com a Administração Pública para 03 (três) meses.
Súmula: Aplicação das penalidades discriminadas na Portaria nº 0296/2023-FUNDEPAR à empresa INCORPORADORA GRANPARÁ LTDA.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como gestores e fiscais dos contratos de transporte de materiais e mobiliário do Instituto FUNDEPAR.
Súmula: Aplicação das penalidades discriminadas na Portaria nº 0269/2023-FUNDEPAR à empresa TECNOPLAN PROJETOS E GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA – ME.
Súmula: Aplicação das penalidades discriminadas na Portaria nº 0243/2023-FUNDEPAR à empresa PARALELO ENGENHARIA E INFORMÁTICA LTDA - EPP.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato n.º 415/2021 – FUNDEPAR, celebrado com a empresa CR Obras de Construção Ltda.
Súmula: Dispõe sobre a criação da Comissão Especial para Audiência Pública da área de Engenharia – Fundepar.
Súmula: Designação de servidor para exercer a função de Coordenador de Obras e Fiscalização, vinculada ao Departamento de Engenharia e Projetos – FUNDEPAR.
Súmula: Designação de servidora para exercer a função de Coordenadora de Projetos e Orçamentos, vinculada ao Departamento de Engenharia e Projetos – FUNDEPAR.
Súmula: Designação de servidora para responder interinamente pelo exercício das funções de Coordenadora da Coordenação de Contratos, no período de 18 de março de 2024 a 21 de abril de 2024.
Súmula: Designação de profissional para aferição de serviços de engenharia, em razão do encerramento do Contrato N.º 415/2021, celebrado entre o FUNDEPAR e a empresa CR OBRAS DA CONSTRUÇÃO LTDA.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como gestores e fiscais dos contratos de serviços de armazenagem, aquisição de mobiliário, equipamentos, suprimentos e demais itens escolares, para atendimento da rede pública de ensino estadual.
Súmula: Estabelecimento de critérios e ações para a execução de serviços comuns e de engenharia nas Instituições de Ensino da Rede Pública Estadual, por meio de projeto denominado “Escola Mais Bonita 4”.
Súmula: Prorrogação de prazo para conclusão dos Autos n.º 24/2023 de Processo Administrativo, movido em face de Empresa ICOPLAN CONSTRUÇÕES LTDA - ME.
Súmula: Prorrogação de prazo para conclusão dos Autos n.º 25/2023 de Processo Administrativo, movido em face de Empresa ICOPLAN CONSTRUÇÕES LTDA - ME.
Súmula: Prorrogação de prazo para conclusão dos Autos n.º 44/2023 de Processo Administrativo, movido em face de Empresa CONSTRUTORA V. MARTINS LTDA - ME.
Súmula: Prorrogação de prazo para conclusão dos Autos n.º 45/2023 de Processo Administrativo, movido em face de Empresa SOLOBRASIL CONSTRUTORA LTDA - ME (hoje SOLOBRASIL CONSTRUTORA EIRELI).
Súmula: Prorrogação de prazo para conclusão dos Autos n.º 48/2023 de Processo Administrativo, movido em face de Empresa CONSTRUTORA V. MARTINS LTDA - ME.
Súmula: Arquivamento dos presentes Autos visto que a empresa INCORPORADORA GRAN-PARÁ LTDA. – ME não cometeu qualquer irregularidade administrativa passível de penalização na execução do Contrato Administrativo n.º 723/2018 - FUNDEPAR, objeto dos Autos n.º 46/2023 – CPPAAR.
Súmula: Nomeação de servidora para exercer a função de Chefe de Gabinete do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional - FUNDEPAR.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato n.º 110/2024 – FUNDEPAR, celebrado com o Consórcio Futuro Modular.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato n.º 111/2024 – FUNDEPAR, celebrado com o Consórcio Futuro Modular PGBV.
Súmula: Prorrogação de prazo para conclusão dos Autos n.º 60/2023 de Processo Administrativo, movido em face de Empresa M. V. L. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - ME.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato n.º 079/2023 – FUNDEPAR, celebrado com a empresa WHX Construções LTDA.
Súmula: Designação de servidora para exercer a função de Diretora Técnica do Instituto FUNDEPAR.
Súmula: Designação de servidora para exercer a função de Gerente do Departamento de Materiais e Suprimento Escolar do Instituto FUNDEPAR.
Súmula: Arquivamento dos presentes Autos visto que a empresa INCORPORADORA GRAN-PARÁ LTDA. - ME não cometeu qualquer irregularidade administrativa passível de penalização na execução do Contrato Administrativo n.º 093/2018 – FUNDEPAR.
Súmula: Aprovação da Instrução Normativa Nº 1/2024 – FUN/DIAF.
Súmula: Instauração de Processo Administrativo para apurar possíveis irregularidades (atraso injustificado na execução do contrato) praticadas pela empresa MNB CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP na execução do Contrato Administrativo n.º 513/2020 - FUNDEPAR.
Súmula: Designação de Diretora Técnica para responder interinamente pelo exercício das funções de Diretora Presidente, no período de 27 de maio de 2024 a 31 de maio de 2024.
Súmula: Designação de servidora para exercer a função de Assessora Técnica de Gabinete do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional – FUNDEPAR.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato n.º 180/2024 – FUNDEPAR, celebrado com a Construtora SANTOS & SOUZA LTDA.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato n.º 123/2024 – FUNDEPAR, celebrado com a construtora K.C.M ZUCOLOTO e CIA LTDA.
Súmula: Estabelecimento de critérios e ações visando a distribuição de recursos, por meio do Programa Fundo Rotativo, no projeto denominado Cota Especial #Partiu Museu.
Súmula: Estabelecimento de critérios e procedimentos para atendimento e distribuição de alimentação escolar aos alunos em escolarização domiciliar.
Súmula: Prorrogação de prazo para conclusão dos Autos n.º 61/2023 de Processo Administrativo, movido em face de Empresa C.W. CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como gestores e fiscais do contrato oriundo do Pregão Eletrônico N.º 0373/2024 – FUNDEPAR, cujo objeto foi arrematado pela Construtora Martinazzo LTDA.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato n.º 131/2024 – FUNDEPAR, celebrado com a empresa WILSON DE MORAES SEIXAS JUNIOR EIRELI.
Súmula: Instauração de Processo Administrativo para apurar possíveis irregularidades (atraso injustificado e inexecução parcial do contrato) praticadas pela empresa MNB CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP na execução do Contrato Administrativo n.º 513/2020 - FUNDEPAR.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato oriundo do Pregão Eletrônico N.º 0377/2024 – FUNDEPAR, cujo objeto foi arrematado pela empresa FERRAGENS DONDA MATERIAIS ELÉTRICOS HIDÁULICOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como gestores e fiscais do contrato oriundo da Contratação Direta N º 011/2024 – FUNDEPAR, cujo objeto foi arrematado pela CONSTRUTORA THOPO LTDA.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como gestores e fiscais do contrato oriundo do Pregão Eletrônico N º 322/2024 – FUNDEPAR, cujo objeto foi arrematado pela empresa CONSTRUTORA DEKA LTDA.
Súmula: Designação de servidoras como membros efetivos da Comissão Permanente de Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – CPPAAR deste Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional – FUNDEPAR.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como gestores e fiscais do contrato oriundo do Pregão Eletrônico N.º 899/2024 – FUNDEPAR, cujo objeto foi arrematado pela empresa MARENDA ENGENHARIA LTDA.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como gestores e fiscais do contrato oriundo do Pregão Eletrônico N.º 688/2023 – FUNDEPAR, cujo objeto foi arrematado pela empresa FERNANDA MOTTA TORRES.
Súmula: Instauração de Processo Administrativo para apurar possíveis irregularidades (atraso injustificado e inexecução parcial do contrato) praticadas pela empresa FN ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA – EPP na execução do Contrato Administrativo n.º 276/2019 - FUNDEPAR.
Súmula: Instauração de Processo Administrativo para apurar possíveis irregularidades (atraso injustificado e inexecução parcial do contrato) praticadas pela empresa SCHLICKMANN E SILVA LTDA (atualmente VOSTRO CONSTRUTORA LTDA.) na execução do Contrato Administrativo n.º 024/2019 - FUNDEPAR.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como gestores e fiscais do contrato oriundo do Pregão Eletrônico Nº 518/2023 – FUNDEPAR, cujo objeto foi arrematado pela empresa CAETANO E MARCHINI ENGENHARIA LTDA.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como gestores e fiscais do contrato oriundo do Pregão Eletrônico Nº 426/2023 – FUNDEPAR, cujo objeto foi arrematado pela empresa CLEDENIR ALVES DA SLVA (ENERGETTE ENGENHARIA ELÉTRICA E CIVIL).
Súmula: Designação de servidores para atuarem como gestores e fiscais do contrato oriundo da Concorrência Eletrônica N º 085/2023 – FUNDEPAR, cujo objeto foi arrematado pela empresa FLANT CONSTRUTORA LTDA.
Súmula: Instauração de Processo Administrativo para apurar possíveis irregularidades (atraso injustificado e inexecução parcial do contrato) praticadas pela empresa AGILE CONSTRUTORA EIRELI (hoje AGILE CONSTRUTORA LTDA) na execução do Contrato Administrativo n.º 322/2019 - FUNDEPAR.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como gestores e fiscais do contrato oriundo do Pregão Eletrônico N º 019/2024 – FUNDEPAR, cujo objeto foi arrematado pela empresa ITAÚBA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como gestores e fiscais do contrato oriundo do Pregão Eletrônico n.º 711/2023 – FUNDEPAR, cujo objeto foi arrematado pela empresa CLEOMAR NUNES DE ALMEIDA LTDA.
Súmula: Aplicação da penalidade de SUSPENSÃO temporária de participar em licitação e IMPEDIMENTO de contratar com a Administração pelo prazo de 01 (um) ano, e MULTA moratória de 20% sobre o valor do contrato, à empresa ICOPLAN CONSTRUÇÕES LTDA. – ME, com fulcro na Cláusula Sétima do Contrato Administrativo n.º 210/2018 - FUNDEPAR, nos artigos 150, incisos II e III; 152, inciso IV; 153; 154, inciso IV e parágrafo único; e 155, todos da Lei Estadual n.º 15.608/07, e nas Condições Gerais de Contratos – CGC/SEIL, especialmente na Condição Geral n.º 15 e seus subitens 15.11.03 e 15.11.05.
Súmula: Aplicação da penalidade de SUSPENSÃO temporária de participar em licitação e IMPEDIMENTO de contratar com a Administração pelo prazo de 06 (seis) meses, e MULTA compensatória de 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato, à empresa PIOMIX CONSTRUTORA EIRELI – ME, com fulcro na Cláusula Sétima do Contrato Administrativo n.º 488/2018 - FUNDEPAR, nos artigos 150, incisos II e III; 152, inciso IV, 154, inciso IV, todos da Lei Estadual n.º 15.608/07, nas Condições Gerais de Contratos – CGC/SEIL, especialmente a Condição Geral n.º 15 em seu item 15.11.03.
Súmula: Aplicação da penalidade de SUSPENSÃO temporária de participar em licitação e IMPEDIMENTO de contratar com a Administração pelo prazo de 06 (seis) meses, e MULTA compensatória de 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato, à empresa PIOMIX CONSTRUTORA EIRELI – ME, com fulcro na Cláusula Sétima do Contrato Administrativo n.º 524/2018 - FUNDEPAR, nos artigos 150, incisos II e III; 152, inciso IV, 154, inciso IV, todos da Lei Estadual n.º 15.608/07, nas Condições Gerais de Contratos – CGC/SEIL, especialmente a Condição Geral n.º 15 em seu item 15.11.03.
Súmula: Aplicação da penalidade de MULTA no importe de 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato à empresa CONSTRUTORA V. MARTINS LTDA, nos termos do Contrato Administrativo nº 112/20217- FUNDEPAR e na Condição Geral do Contrato nº15.11.03.
Súmula: Estabelecimento dos procedimentos para o Inventário de Verificação e Anual do ano 2024, do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional - Fundepar.
Súmula: Aplicação da penalidade de SUSPENSÃO temporária de participar em licitação e IMPEDIMENTO de contratar com a Administração pelo prazo de 01 (um) ano, e MULTA moratória de 20% sobre o valor do contrato, à empresa ICOPLAN CONSTRUÇÕES LTDA. – ME, com fulcro na Cláusula Sétima do Contrato Administrativo n.º 177/2018 - FUNDEPAR, nos artigos 150, incisos II e III; 152, inciso IV; 153; 154, inciso IV e parágrafo único; e 155, todos da Lei Estadual n.º 15.608/07, e nas Condições Gerais de Contratos – CGC/SEIL, especialmente na Condição Geral n.º 15 e seus subitens 15.11.03 e 15.11.05.
Súmula: Designação de servidoras a fim de exercerem a função de Administradoras de Unidade no Sistema de Gestão Patrimônio Móvel - GPM.
Súmula: Designação de profissional pertencente ao Quadro Próprio do SSA PARANAEDUCAÇÃO para verificação de obras e/ou serviços de engenharia, em razão do encerramento do contrato nº 318/2021 – celebrado entre a FUNDEPAR e a empresa CR OBRAS DA CONSTRUÇÃO Ltda.
Súmula: Constituição da Comissão de Gestão da Coleta Seletiva (CGCS), em caráter permanente, no âmbito do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional – Fundepar, e designação de integrantes para composição da referida comissão.
Súmula: Arquivamento dos presentes Autos visto que a empresa RUBI CONSTRUTORA LTDA – ME (atualmente CONSTRUTORA ORDEM LTDA - ME) não cometeu qualquer irregularidade administrativa passível de penalização na execução do Contrato Administrativo n.º 522/2018 - FUNDEPAR, objeto dos Autos n.º 35/2023 – CPPAAR.
Súmula: Instauração de Processo Administrativo para apurar possíveis irregularidades (inexecução total do contrato) praticadas pela empresa AGILE CONSTRUTORA EIRELI (hoje AGILE CONSTRUTORA LTDA) na execução do Contrato Administrativo n.º 363/2019 - FUNDEPAR.
Súmula: Instauração de Processo Administrativo para apurar possíveis irregularidades (inexecução total do contrato) praticadas pela empresa AGILE CONSTRUTORA EIRELI (hoje AGILE CONSTRUTORA LTDA) na execução do Contrato Administrativo n.º 363/2019 - FUNDEPAR.
Súmula: Instauração de Processo Administrativo para apurar possíveis irregularidades (inexecução total do contrato) praticadas pela empresa JADE CONSTRUTORA LTDA - ME na execução do Contrato Administrativo n.º 269/2019 - FUNDEPAR.
Súmula: Instauração de Processo Administrativo para apurar possíveis irregularidades (atraso injustificado e inexecução parcial do contrato) praticadas pela empresa CCS CONSTRUTORA EIRELI – ME (hoje CCS CONSTRUTORA LTDA – EPP) na execução do Contrato Administrativo n.º 224/2019 - FUNDEPAR.
Súmula: Designação de profissional pertencente ao Quadro Próprio do SSA PARANAEDUCAÇÃO para verificação de obras e/ou serviços de engenharia em razão do encerramento do contrato nº 030/2016 e do contrato nº 0462/2016 – celebrado entre a FUNDEPAR e a empresa MATERPOL CONSTRUÇÃO CIVIL E COMÉRCIO LTDA.
Súmula: Instauração de Processo Administrativo para apurar possíveis irregularidades (atraso injustificado e inexecução parcial do contrato) praticadas pela empresa JADE CONSTRUTORA LTDA - ME na execução do Contrato Administrativo n.º 397/2019 - FUNDEPAR.
Súmula: Instauração de Processo Administrativo para apurar possíveis irregularidades (atraso injustificado e inexecução parcial do contrato) praticadas pela empresa AGILE CONSTRUTORA EIRELI (hoje AGILE CONSTRUTORA LTDA) na execução do Contrato Administrativo n.º 364/2019 - FUNDEPAR.
Súmula: Alteração do artigo 7º da Portaria de n.º 74/2023 – Fundepar e artigo 1º da Portaria de n.º 0108/2024 - Fundepar.
Súmula: Instauração de Processo Administrativo para apurar possíveis irregularidades (atraso injustificado e inexecução parcial do contrato) praticadas pela empresa CCS CONSTRUTORA EIRELI – ME (atualmente CCS CONSTRUTORA LTDA. – EPP) na execução do Contrato Administrativo n.º 301/2019 - FUNDEPAR.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato n.º 416/2023 – FUNDEPAR, celebrado com a Empresa EDIFIC CONSTRUÇÕES LTDA.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato n.º 040/2024 – FUNDEPAR, celebrado com a empresa EDIFIC CONSTRUÇÕES LTDA.
Súmula: Designar de servidora para responder interinamente pelo Departamento de Planejamento e Finanças, no período de 01/08/2024 a 15/08/2024.
Súmula: Instauração de Processo Administrativo para apurar possíveis irregularidades (atraso injustificado e inexecução parcial do contrato) praticadas pela empresa AGILE CONSTRUTORA EIRELI (atualmente AGILE CONSTRUTORA LTDA) na execução do Contrato Administrativo n.º 367/2019 - FUNDEPAR.
Súmula: Designação de servidores para exercerem a função de Fiscal Titular e Fiscal Suplente do Termo de Execução Descentralizada – TED nº 001/2024.
Súmula: Designação para substituir e responder por funções de Assessor Técnico do Fundepar em virtude de férias da titular.
Súmula: Designar servidores para exercerem as funções de Gestor e de Fiscal do Convênio nº 202401001 a ser firmado entre a Secretaria de Estado da Educação, o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional – FUNDEPAR e a Universidade Federal do Paraná – UFPR.
Súmula: Aplicação da penalidade de SUSPENSÃO temporária de participar em licitação e IMPEDIMENTO de contratar com a Administração pelo prazo de 01 (um) ano, e MULTA moratória de 20% sobre o valor do contrato, à empresa ICOPLAN CONSTRUÇÕES LTDA. – ME, com fulcro na Cláusula Sétima do Contrato Administrativo n.º 0451/2017 - SEED, nos artigos 150, incisos II e III; 152, inciso IV; 153; 154, inciso IV e parágrafo único; e 155, todos da Lei Estadual Estadual n.º 15.608/07, e nas Condições Gerais de Contratos – CGC/SEIL, especialmente na Condição Geral n.º 15 e seus subitens 15.11.03 e 15.11.05.
Súmula: Aplicação da penalidade de SUSPENSÃO temporária de participar em licitação e IMPEDIMENTO de contratar com a Administração pelo prazo de 01 (um) ano, e MULTA moratória de 20% sobre o valor do contrato, à empresa ICOPLAN CONSTRUÇÕES LTDA. – ME, com fulcro na Cláusula Sétima do Contrato Administrativo n.º 0765/2017 - SEED, nos artigos 150,incisos II e III; 152, inciso IV; 153; 154, inciso IV e parágrafo único; e 155, todos da Lei Estadual Estadual n.º 15.608/07, e nas Condições Gerais de Contratos – CGC/SEIL, especialmente na Condição Geral n.º 15 e seus subitens 15.11.03 e 15.11.05.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como gestores e fiscais do contrato oriundo do Pregão Eletrônico N º 011/2024 – FUNDEPAR, em observância à legislação vigente e ao Protocolo N.º 21.583.024-1, cujo objeto foi arrematado pela empresa CONSTRUTORA THOPO LTDA.
Súmula: Aplicação da penalidade de SUSPENSÃO temporária de participar em licitação e IMPEDIMENTO de contratar com a Administração pelo prazo de 01 (um) ano, e MULTA moratória de 20% sobre o valor do contrato, à empresa ICOPLAN CONSTRUÇÕES LTDA. – ME, com fulcro nos itens 14.7 e 14.20 do Edital de Pregão Eletrônico n.º 0668/2017 – GMS, na Cláusula Sétima do Contrato Administrativo n.º 176/2018 – FUNDEPAR, nos artigos 150,incisos II e III, 152, inciso IV e 154, incisos IV, todos da Lei Estadual n.º 15.608/07 e nas Condições Gerais de Contratos, especialmente a Condição Geral n.º 15, em suas cláusulas n.º 15.11, 15.11.03 e 15.11.05.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como gestores e fiscais do contrato oriundo da Concorrência Eletrônica N º 121/2023 GMS – FUNDEPAR, em observância à legislação vigente e ao Protocolo N.º 20.893.443-0, cujo objeto foi arrematado pelo CONSÓRCIO TECVERDE – BPRO PONTA GROSSA.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como gestores e fiscais do contrato oriundo da Concorrência Eletrônica N º 122/2023 GMS – FUNDEPAR, em observância à legislação vigente e ao Protocolo n.º 20.902.475-6, cujo objeto foi arrematado pelo CONSÓRCIO TECVERDE – BPRO FOZ DO IGUAÇU.
Súmula: Aplicação da penalidade de SUSPENSÃO temporária de participar em licitação e IMPEDIMENTO de contratar com a Administração pelo prazo de 06 (seis) meses, e MULTA moratória de 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato, à empresa PIOMIX CONSTRUTORA EIRELI – ME, com fulcro nos itens 14.7 e 14.20 do Edital de Pregão Eletrônico n.º 0675/2017 – GMS, na Cláusula Sétima do Contrato Administrativo n.º 208/2018 – FUNDEPAR, nos artigos 150, incisos II e III; 152, inciso IV; 154, inciso IV, e 155, todos da Lei Estadual n.º 15.608/07; nas Condições Gerais de Contratos – CGC/SEIL, especialmente a Condição Geral n.º 15, em seu item n.º 15.11, subitens 15.11.03 e 15.11.05.
Súmula: Aplicação da penalidade de SUSPENSÃO temporária de participar em licitação e IMPEDIMENTO de contratar com a Administração pelo prazo de 01 (um) ano, e MULTA compensatória de 20% sobre o valor do contrato, à empresa ICOPLAN CONSTRUÇÕES LTDA. – ME, com fulcro nos itens 14.7 e 14.20 do Edital de Pregão Eletrônico n.º 0668/2017 – GMS; na Cláusula Sétima do Contrato Administrativo n.º 150/2018 – FUNDEPAR; nos artigos 150, incisos II e III; 152, inciso IV; 154, inciso IV; e 155, todos da Lei Estadual n.º 15.608/07; e nas Condições Gerais de Contratos - CGC/SEIL, especialmente a Condição Geral n.º 15, em seu subitem n.º 15.11.04.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como gestores e fiscais do contrato oriundo do Pregão Eletrônico N º 431/2024 GMS – FUNDEPAR, em observância à legislação vigente e ao Protocolo N.º 22.529.733-9, cujo objeto foi arrematado pela empresa MVM Engenharia.
Súmula: Arquivamento dos presentes Autos visto que a empresa ICOPLAN CONSTRUÇÕES LTDA. – ME não cometeu qualquer irregularidade administrativa passível de penalização na execução do Contrato Administrativo n.º 096/2018 - FUNDEPAR, objeto dos Autos n.º 12/2023 – CPPAAR.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como gestores e fiscais do contrato oriundo do Pregão Eletrônico N º 0373/2024 – FUNDEPAR, em observância à legislação vigente e ao Protocolo N.º 20.841.908-0, cujo objeto foi arrematado pela empresa CONSTRUTORA MARTINAZZO LTDA.
Súmula: Aplicação da penalidade de SUSPENSÃO temporária de participar em licitação e IMPEDIMENTO de contratar com a Administração pelo prazo de 01 (um) ano, e MULTA moratória de 20% sobre o valor do contrato, à empresa ICOPLAN CONSTRUÇÕES LTDA. – ME, com fulcro nos itens 14.7 e 14.20 do Edital de Pregão Eletrônico SRP n.º 1188/2016 – GMS, na Cláusula Sétima do Contrato Administrativo n.º 171/2018 – FUNDEPAR, nos artigos 150, incisos II e III; 152, inciso IV; 154, inciso IV; e 155, todos da Lei Estadual n.º 15.608/07, e nas Condições Gerais de Contratos, especialmente a Condição Geral n.º 15, em seu item n.º 15.11, subitens 15.11.03 e 15.11.05.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como gestores e fiscais do contrato oriundo do Concorrência Eletrônica N º 099/2023 GMS – FUNDEPAR, em observância à legislação vigente e ao Protocolo n.º 20.753.872-8, cujo objeto foi arrematado pelo CONSÓRCIO FUTURO MODULAR - PB.
Súmula: Aplicação da penalidade de SUSPENSÃO temporária de participar em licitação e IMPEDIMENTO de contratar com a Administração pelo prazo de 01 (um) ano, e MULTA moratória de 20% sobre o valor do contrato, à empresa ICOPLAN CONSTRUÇÕES LTDA. – ME, com fulcro nos itens 14.7 e 14.20 do Edital de Pregão Eletrônico SRP n.º 0668/2017 – GMS, na Cláusula Sétima do Contrato Administrativo n.º 185/2018 – FUNDEPAR, nos artigos 150, incisos II e III; 152, inciso IV; 154, inciso IV; e 155, todos da Lei Estadual n.º 15.608/07, e nas Condições Gerais de Contratos, especialmente a Condição Geral n.º 15, em seu item n.º 15.11, subitens 15.11.03 e 15.11.05.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como gestores e fiscais do contrato oriundo do Pregão Eletrônico Nº 554/2023 – FUNDEPAR, em observância à legislação vigente e ao Protocolo N.º 20.811.463-8, cujo objeto foi arrematado pela empresa RICARDI CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
Súmula: Aplicação da penalidade de MULTA compensatória de 20% sobre o valor do contrato à empresa ICOPLAN CONSTRUÇÕES LTDA. – ME, com fulcro nos itens 14.7 e 14.20 do Edital de Pregão Eletrônico SRP n.º 1143/2016 – GMS, na Cláusula Sétima do Contrato Administrativo n.º 1160/2017, nos artigos 150, inciso II; e 152, inciso IV, todos da Lei Estadual Estadual n.º 15.608/07, e nas Condições Gerais de Contratos – CGC/SEIL, especialmente na Condição Geral n.º 15, em seu item 15.11, subitem 15.11.04.
Súmula: Aplicação da penalidade de MULTA moratória de 20% sobre o valor do contrato à empresa ICOPLAN CONSTRUÇÕES LTDA. – ME, com fulcro nos itens 14.7 e 14.20 do Edital de Pregão Eletrônico SRP n.º 1188/2016 – GMS, na Cláusula Sétima do Contrato Administrativo n.º 082/2018 - SEED, nos artigos 150,inciso II; E 152, inciso IV, todos da Lei Estadual Estadual n.º 15.608/07, e nas Condições Gerais de Contratos – CGC/SEIL, especialmente na Condição Geral n.º 15, em seu item 15.11, subitem 15.11.03.
Súmula: Arquivamento dos presentes Autos visto que a empresa ICOPLAN CONSTRUÇÕES LTDA. – ME, CNPJ n.º 19.061.411/0001-15, não cometeu qualquer irregularidade administrativa passível de penalização na execução do Contrato Administrativo n.º 169/2018, objeto dos Autos n.º 10/2023 – CPPAAR.
Súmula: Aplicação da penalidade de SUSPENSÃO temporária de participar em licitação e IMPEDIMENTO de contratar com a Administração pelo prazo de 01 (um) ano, e MULTA moratória de 20% sobre o valor do contrato, à empresa ICOPLAN CONSTRUÇÕES LTDA. – ME, com fulcro nos itens 14.7 e 14.20 do Edital de Pregão Eletrônico SRP n.º 0668/2017 – GMS, na Cláusula Sétima do Contrato Administrativo n.º 173/2018 – FUNDEPAR, nos artigos 150, incisos II e III; 152, inciso IV; 154, inciso IV; e 155, todos da Lei Estadual n.º 15.608/07, e nas Condições Gerais de Contratos, especialmente a Condição Geral n.º 15, em seu item n.º 15.11, subitens 15.11.03 e 15.11.05.
Súmula: Aplicação da penalidade de SUSPENSÃO temporária de participar em licitação e IMPEDIMENTO de contratar com a Administração pelo prazo de 01 (um) ano, e MULTA moratória, à empresa ICOPLAN CONSTRUÇÕES LTDA. – ME, com fulcro nos itens 14.7 e 14.20 do Edital de Pregão Eletrônico SRP n.º 0668/2017 – GMS, na Cláusula Sétima do Contrato Administrativo n.º 174/2018 – FUNDEPAR, nos artigos 150, incisos II e III; 152, inciso IV; 154, inciso IV; e 155, todos da Lei Estadual n.º 15.608/07, e nas Condições Gerais de Contratos, especialmente a Condição Geral n.º 15, em seu item n.º 15.11, subitens 15.11.03 e 15.11.05.
Súmula: Arquivamento dos presentes Autos visto que a empresa ICOPLAN CONSTRUÇÕES LTDA. – ME, CNPJ n.º 19.061.411/0001-15, não cometeu qualquer irregularidade administrativa passível de penalização na execução do Contrato Administrativo n.º 175/2018 - FUNDEPAR, objeto dos Autos n.º 25/2023 – CPPAAR.
Súmula: Aplicação da penalidade de SUSPENSÃO temporária de participar em licitação e IMPEDIMENTO de contratar com a Administração pelo prazo de 01 (um) ano, e MULTA moratória de 20% sobre o valor do contrato, à empresa ICOPLAN CONSTRUÇÕES LTDA. – ME, com fulcro nos itens 14.7 e 14.20 do Edital de Pregão Eletrônico SRP n.º 0668/2017 – GMS, na Cláusula Sétima do Contrato Administrativo n.º 012/2018 – FUNDEPAR, nos artigos 150, incisos II e III; 152, inciso IV; 154, inciso IV; e 155, todos da Lei Estadual n.º 15.608/07, e nas Condições Gerais
de Contratos, especialmente a Condição Geral n.º 15, em seu item n.º 15.11, subitens 15.11.03 e 15.11.05.
Súmula: Aplicação da penalidade de SUSPENSÃO temporária de participar em licitação e IMPEDIMENTO de contratar com a Administração pelo prazo de 01 (um) ano, e MULTA moratória de 20% sobre o valor do contrato à empresa ICOPLAN CONSTRUÇÕES LTDA. – ME, com fulcro nos itens 14.7 e 14.20 do Edital de Pregão Eletrônico SRP n.º 1188/2016 – GMS, na Cláusula Sétima do Contrato n.º 170/2018 – FUNDEPAR, nos artigos 150, incisos II e III; 152, inciso IV; 154, inciso IV; e 155, todos da Lei Estadual n.º 15.608/07, e nas Condições Gerais de Contratos, especialmente a Condição Geral n.º 15, em seu item n.º 15.11, subitens 15.11.03 e 15.11.05.
Súmula: Designação de servidora para responder interinamente pelo Departamento de Nutrição e Alimentação Escolar – DNA, no período de 19 de agosto a 02 de setembro de 2024, durante as férias da Gerente do Departamento de Materiais e Suprimentos do Instituto Paranaense de
Desenvolvimento Educacional - FUNDEPAR.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como gestores e fiscais do contrato oriundo da Concorrência Eletrônica N º 058/2023 – FUNDEPAR, em observância à legislação vigente e, ao Protocolo N.º 21.001.099-8, cujo objeto foi arrematado pela empresa CONSTRUTORA ZAVAREZZI LTDA.
Súmula: Aplicação da penalidade de SUSPENSÃO temporária de participar em licitação e IMPEDIMENTO de contratar com a Administração pelo prazo de 01 (um) ano, e MULTA moratória de 20% sobre o valor do contrato, à empresa ICOPLAN CONSTRUÇÕES LTDA. – ME, com fulcro nos itens 14.7 e 14.20 do Edital de Pregão Eletrônico SRP n.º 0668/2017 – GMS, na Cláusula Sétima do Contrato Administrativo n.º 178/2018 – FUNDEPAR, nos artigos 150, incisos II e III; 152, inciso IV; 154, inciso IV; e 155, todos da Lei Estadual n.º 15.608/07, e nas Condições Gerais de
Contratos, especialmente a Condição Geral n.º 15, em seu item n.º 15.11, subitens 15.11.03 e 15.11.05.
Súmula: Designação de servidores públicos para atuarem como gestores e fiscais da execução de Serviços Comuns de Engenharia pela Ata de Registro de Preços – SRP 431/2024, no Colégio Estadual Ulysses Guimarães, município de Roncador.
Súmula: Designação de servidores públicos para atuarem como gestores e fiscais do contrato oriundo da Concorrência Pública Nº 097/2022 GMS – FUNDEPAR e revoga a Portaria Nº 388/2022.
Súmula: Designação de servidores públicos para atuarem como gestores e fiscais do contrato oriundo da Concorrência Eletrônica Nº 122/2023 GMS – FUNDEPAR.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 195/2024-FUNDEPAR, celebrado com a empresa W. Paris Serviços de Engenharia Ltda.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 197/2024-FUNDEPAR, celebrado com a empresa H2F Construções e Serviços Terceirizados de Mão de Obra Ltda.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 198 /2024-FUNDEPAR, celebrado com a empresa BA Edificações e Serviços de Construção Ltda.
Súmula: Designação de servidores públicos para atuarem como gestores e fiscais do contrato oriundo do Pregão Eletrônico N. 832/2024, para execução de serviços comuns de engenharia, na Escola Estadual Machado de Assis, município de Itaúna do Sul.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 201/2024-FUNDEPAR, celebrado com a empresa BA Edificações e Serviços da Construção Ltda.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato oriundo de Contratação Direta mediante Dispensa Eletrônica Nº 18/2024 – FUNDEPAR.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 200/2024-FUNDEPAR, celebrado com a empresa W. Paris Serviços de Engenharia Ltda.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 202/2024-FUNDEPAR, celebrado com a empresa Engenharia de Avaliações, Perícias e Construções Ltda.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como gestores e fiscais dos contratos de armazenagem, aquisição de mobiliário, equipamentos, suprimentos e demais itens escolares, do Instituto – FUNDEPAR, para atendimento da rede pública de ensino estadual.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como gestores e fiscais dos contratos de transporte de materiais e mobiliário do Instituto FUNDEPAR.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 209/2024 – FUNDEPAR, celebrado com a empresa J.M. WUNDERVALD E CIA LTDA.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 196/2024-FUNDEPAR, celebrado com a empresa Manutec Ltda.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato n.º 206/2024 – FUNDEPAR, celebrado com a empresa Viveng Construções Ltda.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 204/2024 – FUNDEPAR, celebrado com a empresa Incorporadora Gran-Pará LTDA.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 208/2024 – FUNDEPAR celebrado com a empresa BA Edificações e Serviços de Construção LTDA.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 094/2024 – FUNDEPAR, celebrado com a empresa CYA Construtora & Incorporadora LTDA.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 210/2024 – FUNDEPAR celebrado com a empresa Engenharia de Avaliações, Pericias e Construções - LTDA.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 113/2024 – FUNDEPAR celebrado com a empresa PZA Engenharia - LTDA.
Súmula: Estabelece procedimentos sobre a utilização dos veículos oficiais no âmbito do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional – Fundepar.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 205/2024-FUNDEPAR, celebrado com a empresa Engenharia de Avaliação, Perícias e Construções Ltda.
Súmula: Designação de servidor para substituir e responder pelas funções de Gerente do Departamento de Transporte Escolar do Fundepar em virtude de férias da titular.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 207/2024-FUNDEPAR, celebrado com a empresa Engenharia de Avaliação, Perícias e Construções Ltda.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 140/2024 – FUNDEPAR celebrado com a empresa KARKLIN Projetos Estruturais e Engenharia Ltda.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 213/2024 – FUNDEPAR celebrado com a empresa Engenharia de Avaliação, Perícias e Construções Ltda.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 214/2024-FUNDEPAR, celebrado com a empresa JNB Construções Ltda.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 211/2024 – FUNDEPAR celebrado com a empresa LN Construtora de Obras Ltda.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 216/2024 – FUNDEPAR celebrado com a empresa Incorporadora GRAN-PARÁ LTDA.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 215/2024 – FUNDEPAR celebrado com a empresa Engenharia de Avaliações, Perícias e Construções Ltda.
Sumula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 217/2024 – FUNDEPAR, celebrado com a empresa H2F Construções e Serviços Terceirizados de Mão de Obra Ltda.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 212/2024 – FUNDEPAR celebrado com a empresa LN Construtora de Obras Ltda.
Sumula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 225/2024 – FUNDEPAR, celebrado com a empresa IPAR Terceirização Ltda.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 234/2024 – FUNDEPAR celebrado com a empresa DFG Empreendimentos e Incorporações Ltda.
Sumula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 233/2024 – FUNDEPAR, celebrado com a empresa DFG Empreendimentos e Incorporações Ltda.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 236/2024-FUNDEPAR, celebrado com a empresa CB Construções Ltda.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 241/2024-FUNDEPAR, celebrado com a empresa MVM Engenharia Ltda.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 251/2024 – FUNDEPAR, celebrado com a empresa IPAR Terceirização Ltda.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 242/2024 – FUNDEPAR, celebrado com a empresa CB Construções Ltda.
Súmula: Designação de servidor para realizar medição final dos serviços executados via Contrato nº 323/2021 – FUNDEPAR celebrado com a empresa CR Obras da Construção Ltda.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 243/2024 – FUNDEPAR celebrado com a empresa CEZ Engenharia Ltda.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 240/2024 – FUNDEPAR celebrado com a empresa MVM Engenharia Ltda.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 245/2024- FUNDEPAR, celebrado com a empresa ITAUBA Construtora Incorporadora LTDA.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 248/2024 - FUNDEPAR, celebrado com a empresa LN Construtora de Obras LTDA.
Súmula: Estabelece critérios e ações para aquisição de materiais permanentes para as Instituições da Rede Pública Estadual de Ensino - Projeto Cota Especial – Bens Permanentes, via Fundo Rotativo.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 239/2024-FUNDEPAR, celebrado com a empresa COIMBRA CONSTRUTORA LTDA
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 252/2024-FUNDEPAR, celebrado com a empresa COIMBRA CONSTRUTORA LTDA
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 253/2024-FUNDEPAR, celebrado com a empresa DFG Empreendimentos e Incorporações Ltda.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 196/2024-FUNDEPAR, celebrado com a empresa Manutec Ltda.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 255/2024- FUNDEPAR, celebrado com a empresa Engenharia de Avaliações, Perícias e Construções LTDA.
Súmula: Aplicação da penalidade de MULTA compensatória à empresa LARGO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - EPP, executora do Contrato Administrativo nº 206/2018 – FUNDEPAR, com fulcro nos artigos 15º, incisos II e III; 152, inciso IV todos da Lei Estadual n.º 15.608/07.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 257/2024-FUNDEPAR, celebrado com a empresa Engenharia de Avaliações, Perícias e Construções LTDA.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 247/2024-FUNDEPAR, celebrado com a empresa BA Edificações e Serviços de Construção LTDA.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 262/2024-FUNDEPAR, celebrado com a empresa INCORPORADORA GRAN-PARÁ LTDA
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 263/2024-FUNDEPAR, celebrado com a empresa Camargo Engenharia & Serviços – Energia Solar LTDA.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 269/2024-FUNDEPAR, celebrado com a empresa Engenharia de Avaliações, Perícias e Construções LTDA.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 270/2024-FUNDEPAR, celebrado com a empresa Engenharia de Avaliações, Perícias e Construções Ltda.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 272/2024-FUNDEPAR, celebrado com a empresa Incorporadora Gran-Pará Ltda.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 260/2024-FUNDEPAR, celebrado com a empresa Camargo Engenharia & Serviços – Energia Solar LTDA.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 273/2024-FUNDEPAR, celebrado com a empresa DFG EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 274/2024-FUNDEPAR, celebrado com a empresa MVM Engenharia LTDA.
Súmula: Dispõe sobre a substituição da função de Diretora-Presidente deste Instituto Fundepar nas ocasiões de ausências e impedimentos da titular.
Súmula: Designação de membros efetivos da Comissão Permanente de Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – CPPAAR.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 275/2024-FUNDEPAR, celebrado com a empresa Tiguen Engenharia e Construções Ltda
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 283/2024-FUNDEPAR, celebrado com a empresa BA Edificações e Serviços de Construção LTDA
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 279/2024-FUNDEPAR, celebrado com a empresa Engenharia de Avaliações, Perícias e Construções Ltda.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 280/2024-FUNDEPAR, celebrado com a empresa DGF Empreendimentos e Incorporações Ltda
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 285/2024-FUNDEPAR, celebrado com a empresa LN Construtora de Obras Ltda
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 286/2024-FUNDEPAR, celebrado com a empresa Engenharia de Avaliações, Perícias e Construções LTDA
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 244/2024-FUNDEPAR, celebrado com o Consórcio Audax-Premotec.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 288/2024-FUNDEPAR, celebrado com a empresa Construtora Carramanho Ltda.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 287/2024-FUNDEPAR, celebrado com a empresa BA Edificações e Serviços de Construção Ltda
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 297/2024-FUNDEPAR, celebrado com a empresa Construtora Carramanho LTDA.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 300/2024-FUNDEPAR, celebrado com a empresa CB Construções LTDA
Súmula: Dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação das Amostras dos Processos Licitatórios para aquisição de mobiliário, equipamentos e materiais de consumo.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 299/2024- FUNDEPAR, celebrado com a empresa Viveng Construções LTDA.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 264/2024-FUNDEPAR, celebrado com a empresa MVM Engenharia LTDA.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 298/2024 - FUNDEPAR, celebrado com a empresa Viveng Construções Ltda.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 301/2024-FUNDEPAR, celebrado com a empresa Coimbra Construtora LTDA.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 305/2024 - FUNDEPAR, celebrado com a empresa Itauba Construtora e Incorporadora Ltda.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 306/2024-FUNDEPAR, celebrado com a empresa Engenharia de Avaliações, Perícias e Construções Ltda.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 296/2024 - FUNDEPAR, celebrado com a empresa MVM Engenharia Ltda.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 284/2024-FUNDEPAR, celebrado com a empresa Largo Engenharia e Construção Civil LTDA.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 308/2024-FUNDEPAR, celebrado com a empresa Incorporadora Gran-Pará LTDA.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 307/2024-FUNDEPAR, celebrado com a empresa Engenharia de Avaliações, Perícias e Construções LTDA.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 310/2024-FUNDEPAR, celebrado com a empresa BA Edificações e Serviços de Construções LTDA.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 312/2024- FUNDEPAR, celebrado com a empresa Construtora Carramanho Ltda.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 316/2024 - FUNDEPAR, celebrado com a empresa Engenharia de Avaliações, Perícias e Construções Ltda.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 314/2024 - FUNDEPAR, celebrado com a empresa Engenharia de Avaliações, Perícias e Construções Ltda.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 313/2024 - FUNDEPAR, celebrado com a empresa Engenharia de Avaliações, Perícias e Construções Ltda.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 311/2024-FUNDEPAR, celebrado com a empresa Engenharia de Avaliações, Perícias e Construções Ltda.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 309/2024-FUNDEPAR, celebrado com a empresa Cez Engenharia Ltda.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 317/2024-FUNDEPAR, celebrado com a empresa Fernanda Motta Torres LTDA.
Dispõe sobre a criação da Comissão de Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD no FUNDEPAR.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 318/2024-FUNDEPAR, celebrado com a empresa Ricardi Construções e Empreendimentos LTDA.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 320/2024-FUNDEPAR, celebrado com a empresa BA Edificações e Serviços de Construção LTDA.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 319/2024 - FUNDEPAR, celebrado com a empresa Largo Engenharia e Construção Civil LTDA.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 327/2024- FUNDEPAR, celebrado com a empresa Lya M. Barbosa Engenharia.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 328/2024-FUNDEPAR, celebrado com a empresa AS Sondagens LTDA
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 0402/2024-FUNDEPAR, celebrado com a empresa LN Construtora de Obras Ltda.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 323/2024-FUNDEPAR, celebrado com a empresa Engenharia de Avaliações, Perícias e Construções Ltda.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 321/2024 - FUNDEPAR, celebrado com a empresa Itauba Construtora e Incorporadora Ltda.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 324/2024-FUNDEPAR, celebrado com a empresa Engenharia de Avaliações, Pericias e Construções LTDA
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 333/2024 - FUNDEPAR, celebrado com a empresa GranPará Ltda.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 322/2024 - FUNDEPAR, celebrado com a empresa Fernanda Motta Torres Ltda.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 334/2024 - FUNDEPAR, celebrado com a empresa GranPará Ltda.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 325/2024-FUNDEPAR, celebrado com a empresa Engenharia de Avaliações, Pericias e Construções LTDA.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 331/2024- FUNDEPAR, celebrado com a empresa CB Construções LTDA.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 336/2024-FUNDEPAR, celebrado com a empresa CEZ Engenharia LTDA.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 315/2024-FUNDEPAR, celebrado com Arquiteto Gabriel Grothge Faria.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 495/2022-FUNDEPAR, celebrado com a empresa Incubo Engenharia Eireli.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 337/2024-FUNDEPAR, celebrado com a empresa Engenharia de Avaliações, Perícias e Construções LTDA.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 111/2024 - FUNDEPAR, celebrado com o Consórcio Futuro Modular PGBV.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 099/2024-FUNDEPAR, celebrado com a empresa Incorporadora Gran-Pará LTDA.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 566/2022-FUNDEPAR, celebrado com a empresa Hobeika Arquitetura e Engenharia LTDA.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 338/2024-FUNDEPAR, celebrado com a empresa Engenharia de Avaliações, Perícias e Construções LTDA.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 009/2024-FUNDEPAR, celebrado com a empresa Sun Energy Manutenção e Instalação Industrial LTDA.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 404/2023-FUNDEPAR, celebrado com a empresa Consórcio/Squadro/Bauhaus/Future/Forte.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 340/2024-FUNDEPAR, celebrado com a empresa Engenharia de Avaliações, Perícias e Construções LTDA.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 344/2024-FUNDEPAR, celebrado com a empresa ADMI Comércio de Materiais de Construção e Construção Civil LTDA.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 341/2024-FUNDEPAR, celebrado com a empresa ADMI Comercio de Materiais de Construção e Construção Civil LTDA.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 342/2024-FUNDEPAR, celebrado com a empresa MVM Engenharia LTDA.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 343/2024-FUNDEPAR, celebrado com a empresa Construtora Tanabi LTDA.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 347/2024-FUNDEPAR, celebrado com a empresa Engenharia de Avaliações, Pericias e Construções LTDA.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 348/2024-FUNDEPAR, celebrado com a empresa Camargo Engenharia & Serviços LTDA.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 349/2024-FUNDEPAR, celebrado com a empresa Engenharia de Avaliações, Pericias e Construções LTDA.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 350/2024-FUNDEPAR, celebrado com a empresa Camargo Engenharia e Serviços - Energia Solar Ltda.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 253/2024-FUNDEPAR, celebrado com a empresa DFG Empreendimentos e Incorporações LTDA.
Súmula: Designa servidores do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional para compor Comissão de Sindicância.
Súmula: Instaura Procedimento Administrativo para Apurar Responsabilidade.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 014/2024 – FUNDEPAR celebrado com a empresa JF Cabral Engenharia Ltda.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 097/2024-FUNDEPAR, celebrado com a empresa Ponta Grossa Engenharia LTDA.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal dos Contratos da Agricultura Familiar.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 563/2024-FUNDEPAR, celebrado com a empresa Viveng Construções Ltda.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 355/2024 - FUNDEPAR, celebrado com a empresa MVM Engenharia Ltda.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 564/2024 - FUNDEPAR, celebrado com a empresa Engenharia de Avaliações, Perícias e Construções Ltda.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 566/2024-FUNDEPAR, celebrado com a empresa ENGEPAC – Engenharia de Avaliações, Pericias e Construções LTDA.
Súmula: Instauração de Procedimento Administrativo para apuração de possíveis irregularidades.
Súmula: Instauração de Procedimento Administrativo para apuração de possíveis irregularidades.
Súmula: Instauração de Procedimento Administrativo para apuração de possíveis irregularidades.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 567/2024-FUNDEPAR, celebrado com a empresa ENGEPAC-Engenharia de Avaliações, Perícias e Construções LTDA.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 404/2023-FUNDEPAR, celebrado com o Consórcio/Squadro/Bauhaus/Future/Forte.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 569/2024-FUNDEPAR, celebrado com o LN Construtora de Obras Ltda.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 568/2024-FUNDEPAR, celebrado com a empresa Construtora Zavarezzi LTDA.
Súmula: Designação para substituir e responder por funções de Diretora Técnica do Fundepar em virtude de férias do titular.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 571/2024-FUNDEPAR, celebrado com a empresa Incorporadora Gran-Pará LTDA.
Súmula: Estabelecimento de critérios e ações visando a distribuição de recursos, por meio do Programa Fundo Rotativo, normatizando sua execução e prestação de contas, às escolas participantes, no projeto denominado Cota Especial Prova Paraná Mais.
Súmula: Instauração de Procedimento Administrativo para apuração de possíveis irregularidades.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 570/2024-FUNDEPAR, celebrado com a empresa Incorporadora Gran-Pará LTDA.
Súmula: Alteração do artigo 3.º, § 3.º da portaria de nº 341/2024-Fundepar.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 573/2024-FUNDEPAR, celebrado com a empresa CB Construções LTDA.
Súmula: Designação de servidores para efetuar validações no Sistema de Gestão Patrimônio Móvel – GPM pelo Instituto Fundepar.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 586/2024-FUNDEPAR, celebrado com a empresa Camargo Engenharia & Serviços LTDA.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 588/2024-FUNDEPAR, celebrado com a empresa Engenharia de Avaliações, Perícias e Construções LTDA.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 591/2024-FUNDEPAR, celebrado com a empresa MVM Engenharia LTDA.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 590/2024 - FUNDEPAR, celebrado com a empresa Construtora Carramanho Ltda.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 589/2024-FUNDEPAR, celebrado com a empresa ADMI Comercio de Materiais de Construção e Construção Civil Ltda.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 339/2024-FUNDEPAR, celebrado com a empresa MVM Engenharia LTDA.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 572/2024-FUNDEPAR, celebrado com a empresa Sun Energy Manutenção e Instalação LTDA.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 315/2024 - FUNDEPAR, celebrado com Arquiteto Gabriel Grothge Faria.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 388/2023-FUNDEPAR, celebrado com a empresa Drommer Engenharia Ltda.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 360/2023-FUNDEPAR, celebrado com a empresa Tecverde Engenharia S/A.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 592/2024-FUNDEPAR, celebrado com a empresa NSA Núcleo de Serviços Avançados LTDA.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 593/2024-FUNDEPAR, celebrado com a empresa LN Construtora de Obras LTDA.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 364/2023-FUNDEPAR, celebrado com a empresa Tecverde Engenharia S/A.
Dispõe sobre a designação da Comissão de Contratação Especial para análise e julgamento dos processos licitatórios referentes às Contratações Integradas - Técnica e Preço, ao Procedimento Auxiliar de Registro de Preços e ao Diálogo Competitivo para obras e serviços de engenharia do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional – Fundepar.
Súmula: Dispõe sobre a delegação de competência para os atos de aprovação de Estudos Técnicos Preliminares e Termos de Referência, mencionados na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito deste Fundepar.
Súmula: Arquiva Processo de Sindicância.
Súmula: Designação de servidor para substituir e responder pelas funções de Diretor Técnico do Departamento de Engenharia e projetos do Fundepar em virtude de férias do titular.
Súmula: Dispõe sobre a designação da Comissão de Audiência Pública em atendimento Programa Nacional de Alimentação Escolar – 2025 (PNAE) do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional – Fundepar.
Súmula: Designação de servidor para substituir e responder pelas funções de gerente do Departamento de Administração do Instituto Fundepar em virtude de férias do titular.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 600/2024 - FUNDEPAR, celebrado com a empresa AS SONDAGENS LTDA.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 599/2024 – FUNDEPAR celebrado com a empresa DFG Empreendimentos e Incorporações LTDA.
Súmula: Estabelece critérios e ações para a aquisição de insumos agrícolas aos estabelecimentos de ensino de rede pública estadual.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 613/2024-FUNDEPAR, celebrado com a empresa AS SONDAGENS LTDA.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 611/2024-FUNDEPAR, celebrado com a empresa AS Sondagens Ltda.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 612/2024-FUNDEPAR, celebrado com a empresa AS SONDAGENS LTDA.
Súmula: Revoga a Portaria nº 0080/2023 que designa servidores para a elaboração do Regulamento do Instituto Fundepar e nomeia servidores para esta demanda e para a consequente elaboração do Regimento Interno deste Instituto.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 615/2024-FUNDEPAR, celebrado com a empresa MVM Engenharia LTDA.
Súmula: Revoga a Portaria nº 0188/2023 que designa servidores para a inserção de Sistemas G-Gov e SGPO e os substitui por novos indicados para a mesma atividade.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 623/2024-FUNDEPAR, celebrado com a empresa Engenharia de Avaliações, Pericias e Construções LTDA.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 625/2024-FUNDEPAR, celebrado com a empresa Engenharia de Avaliações, Pericias e Construções LTDA.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 627/2024-FUNDEPAR, celebrado com a empresa Engenharia de Avaliações, Perícias e Construções LTDA.
Súmula: Designar a profissional para aferição de serviços de engenharia executados no Colégio Estadual Princesa Isabel, no município de Cerro Azul.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 622/2024-FUNDEPAR, celebrado com a empresa Incorporadora Gran-Pará LTDA.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 628/2024 – FUNDEPAR celebrado com a empresa Engenharia de Avaliações, Pericias e Construções LTDA.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 630/2024-FUNDEPAR, celebrado com a empresa BA Edificações e Serviços de Construção LTDA.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 629/2024-FUNDEPAR, celebrado com a empresa ENGEPAC-Engenharia de Avaliações, Pericias e Construções LTDA.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 631/2024-FUNDEPAR, celebrado com a empresa ENGEPAC-Engenharia de Avaliações, Pericias e Construções LTDA.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 476/2023-FUNDEPAR, celebrado com a empresa Tecverde Engenharia S/A.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 637/2024 – FUNDEPAR celebrado com a empresa ADMI Comercio de Materiais de Construção e Construção Civil Ltda.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 634/2024 – FUNDEPAR celebrado com a empresa IPAR Terceirização Ltda.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 636/2024-FUNDEPAR, celebrado com a empresa Viveng Construções Ltda.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 639/2024 – FUNDEPAR celebrado com a empresa H2F Construções e Serviços Terceirizados de Mão de Obra LTDA.
Súmula: Dispõe sobre a suspensão dos prazos - Processos Administrativos.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 617/2024 – FUNDEPAR celebrado com a empresa Incorporadora GRAN-PARÁ Ltda.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 640/2024-FUNDEPAR, celebrado com a empresa Coimbra Construtora LTDA.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 641/2024-FUNDEPAR, celebrado com a empresa Ba Edificações e Serviços de Construções LTDA.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 565/2024-FUNDEPAR, celebrado com a empresa LN Construtora de Obras Ltda.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 643/2024 – FUNDEPAR celebrado com a empresa Incorporadora Gran-Pará LTDA.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 594/2024-FUNDEPAR, celebrado com a empresa MVM Engenharia Ltda.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 621/2024-FUNDEPAR, celebrado com a empresa Largo Engenharia LTDA.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 645/2024-FUNDEPAR, celebrado com a empresa Engepac - Engenharia de Avaliações, Perícias e Construções LTDA.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 645/2024-FUNDEPAR, celebrado com a empresa Engepac - Engenharia de Avaliações, Perícias e Construções LTDA.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 646/2024-FUNDEPAR, celebrado com a empresa H2F Construções e Serviços Terceirizados de Mão de Obra LTDA.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 644/2024-FUNDEPAR, celebrado com a empresa ADMI Construções Civil LTDA.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 595/2024-FUNDEPAR, celebrado com a empresa Felipe Antunes Pamella E CIA LTDA.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 619/2024-FUNDEPAR, celebrado com a empresa IPAR Terceirização LTDA.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 620/2024-FUNDEPAR, celebrado com a empresa CB Construções LTDA.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 616/2024-FUNDEPAR, celebrado com a empresa Incorporadora Gran-Pará LTDA.
Súmula: Designação de servidores para substituir e responder pelas funções de Diretor Técnico do Departamento de Engenharia e projetos do Fundepar em virtude de férias do titular.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 598/2024-FUNDEPAR, celebrado com a empresa Camargo Engenharia & Serviços – Energia Solar LTDA.
Súmula: Designar a profissional para aferição de serviços de engenharia executados no Colégio Estadual Princesa Isabel, no município de Cerro Azul.
Súmula: Designação de servidor para substituir e responder pelas funções de Gerente do Departamento de Administração do Fundepar em virtude de férias do titular.
Súmula: Designação para substituir e responder por funções de Gerente do Departamento de Planejamento e Finanças do Fundepar em virtude de férias do titular.
Súmula: Designação de servidoras para exercerem a função de Administradora de Unidade no Sistema de Gestão Patrimônio Móvel - GPM.
Súmula: Designação para substituir e responder por funções de Agente de Compliance do Fundepar em virtude de férias da titular.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 624/2024-FUNDEPAR, celebrado com a empresa Camargo Engenharia & Serviços LTDA.
Súmula: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 635/2024-FUNDEPAR, celebrado com a empresa CB Construções LTDA.
Súmula: Designação de servidor para substituir e responder pelas funções de Chefia de Gabinete do Fundepar em virtude de férias do titular.
Súmula: Designação de servidor para substituir e responder pelas funções de Gerente do Departamento de Administração do Fundepar em virtude de férias do titular.